data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Piratini, divulgação
Desestatização, abertura de capital, busca por eficiência, quebra de paradigmas. Tudo isso cabe em uma palavra só: privatização. Ontem, Eduardo Leite (PSDB) anunciou a intenção de vender a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Discurso que reverbera junto a alguns segmentos da população. Porém, colocar "à venda" a água será, realmente, eficaz e necessário? Sim, ao considerarmos o novo marco regulatório do saneamento, aprovado no ano passado.
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Leite anunciou que o Estado vinha, desde o começo do mandato, trabalhando em um plano de abertura de capital da Corsan e de venda da maior parte das ações do governo. Tudo isso passou pelas mãos de Roberto Barbuti, diretor-presidente da companhia vindo da iniciativa privada, que foi o responsável por viabilizar as condições necessárias para colocar as ações da Corsan - em dando tudo certo - até outubro na bolsa de valores.
Contudo, há um caminho ainda a ser observado para que a Corsan, de fato, consiga encontrar as águas da privatização. Isso, agora, observa a questão política. A Assembleia Legislativa terá de colocar em votação a PEC de autoria do deputado Sergio Turra (PP), que já tramita na AL, e que retira a obrigação de plebiscito para desestatização da Corsan (bem como do próprio Banrisul).
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A proposta deve ter celeridade na análise da derrubada dessa exigência, uma vez que o tema colide com a ideologia da bancada da esquerda e também de deputados que terão lidar com a pressão sindical que já se mobiliza para impedir a execução dos planos do governo.
CONTRAMÃO
Se em tempos de pandemia, a régua europeia é observada por políticos e gestores, com a defesa de lockdown e similares, neste caso, o Piratini ignora um movimento, cada vez mais crescente, no hemisfério norte: a reestatização de serviços de setores importantes, como energia, água e transporte. Quase 900 reestatizações ocorreram entre EUA e Alemanha.
BRECHA
A privatização da Corsan está ancorada na aprovação do novo marco legal do saneamento, que abriu as portas para essa possibilidade. O governador pontuou que nova lei condiciona que o Rio Grande do Sul universalize o serviço até 2033. E ponderou que o prazo não seria possível de ser cumprido.
CAPITALIZAR
Na gestão tucana, foram aportados R$ 417 milhões na ampliação da estrutura da Corsan. Mas falta capacidade financeira para dar conta das novas exigências do marco legal do saneamento. Seria necessário, ao menos, triplicar os investimentos. Para capitalizar a Corsan, e torná-la atrativa frente ao mercado, o será aportado R$ 1 bilhão para capitalizá-la. Se os planos políticos derem certo, o Estado fará, até outubro, um IPO - ou seja, a abertura de capital da Corsan. O passo seguinte é vender 70% das ações no mercado (bolsa de valores). Atualmente, 99,99% das ações pertencem à companhia. A meta é que 30% das ações fiquem com o Estado. Assim, ele seria apenas mais um acionista.
